quarta-feira, 16 de abril de 2014
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Aprovada lei que proíbe o “pancadão” em Jundiaí

Aprovada lei que proíbe o “pancadão” em Jundiaí

Os vereadores de Jundiaí aprovaram, na noite desta terça-feira, a lei que proíbe o “pancadão” nas ruas da cidade. A multa na primeira vez será de R$ 580,00. A segunda multa será de R$ 1.170,00 e apreensão do veículo.

O vereador que apresentou a lei, Valdecir Vila Matheus, disse que a Organização Mundial de Saúde diz que o limite aceitável é de 50 decibéis. Mas o índice é discutível.

Ele pediu aos vereadores para aprovarem a lei, em benefício da sociedade.

O vereador Rogério disse que Jundiaí está sofrendo com o som alto de forma “crônica”. Contou que a poluição visual também invadiu a cidade, com pichadores acabando com as fachadas das lojas.

O presidente da Câmara Municipal, Gerson Sartori, disse que não é só na periferia que o “pancadão” incomoda vizinhos. Nas áreas nobres também. Com essa lei a Polícia Militar poderá agir inclusive sobre “os filhinhos de papai”. A lei vai permitir aos policiais irem nos pontos de concentração da juventude que abusa no uso do álcool e das drogas. E que os pais devem ser chamados na Delegacia, para verem o que os filhos estão fazendo.

O vereador Roberto Conde comentou que a lei é um mecanismo para a PM tomar medidas cabíveis. A questão é falta de educação. Ele disse que andava pela avenida Dr. Cavalcanti e viu um rapaz que passou em automóvel com volume altíssimo. Ele só abaixou para atender o telefone celular. Reclamou que a “onda deles” é passar até em frente aos hospitais, sem respeitar os doentes.

Conde disse que não basta apenas a multa, mas a PM deve tomar medidas mais duras, com a apreensão do veículo. Lembrou de leis que deram certo, como a do cinto de segurança, do uso do celular na direção do veículo e outras.

O vereador disse ainda que existe uma pensão na avenida Dr. Cavalcante onde rapazes lavam os carros na rua, com o som alto. Com essa lei a Polícia Militar poderá multar e apreender os veículos usados por esses jovens que não respeitam as vizinhas idosas.

O vereador Tico disse que o projeto proíbe, também, as propagandas de carros de som com volume alto, permitindo ação da Polícia Militar. Ele comentou que foi em um bairro da cidade e encontrou no chão camisinhas, pinos de cocaína e garrafas de bebidas usadas pelos jovens. Ele disse que é favorável ao lazer responsável.

O médico e vereador Dr. Pacheco disse que fez emenda com tabela dos níveis de decibéis. Ele comentou que pensou por que não fez projeto semelhante, muito tempo antes. Lembrou que esse som alto vai comprometer o aparelho auditivo no futuro. Agora, com a lei, quem quiser ouvir música alta deve procurar lugares específicos ou usar fones de ouvido.

O vereador Marcelo Gastaldo disse que a expressão “pancadão” dá a impressão de que está proibindo um tipo específico de música. Mas ela é mais ampla e atende todos os tipos de músicas e de propagação de som. A lei vai ajudar a PM a atuar na cidade.

O vereador Márcio disse que projeto semelhante deverá ser discutido no Senado e que o projeto é muito bom.

Já o vereador José Dias disse que os políticos devem seguir a lei, dentro do rigor, para evitar o barulho na época das eleições. Portanto, ele aprova a lei. Quem trabalha com propaganda de som deve seguir a lei da Prefeitura. José Dias comentou que esses jovens não tem respeito e andam com carro de som ambulante.

Zé Dias disse que Jundiaí deveria também proibir a comercialização dos equipamentos de som para carros, com esse tipo de potência e os companheiros devem pensar em uma lei do gênero.

O vereador e delegado Paulo Sérgio Martins lembra que a lei permite à PM apreender também as motos que andam em Jundiaí com escapamento aberto, fazendo muito barulho. Lembrou que existe lei que proíbe o som alto, mas a punição é trocada por cesta básica. O importante é a regulamentação da lei pelo prefeito Pedro Bigardi em 30 dias.

O vereador Gustavo Martinelli disse que é um bom projeto. Agora há necessidade do prefeito Pedro Bigardi sancionar a lei e regulamentar, para a PM iniciar a fiscalização. Gustavo disse que a Prefeitura precisa criar um espaço multi-uso para atender as necessidades dos jovens. Ele acha que Jundiaí precisa ter um espaço para quem tem carro tunado. Ele vai pedir ao prefeito para que faça um espaço que não incomode os vizinhos. Já o delegado Paulo Sérgio disse que é contra a destinação de espaço. Quem quiser ouvir som alto deve ir “para a lua”.

O vereador Rafael Antonucci, da Tintas Colônia, parabenizou a criação do projeto e disse que vai lutar pelo projeto que proíbe o volume alto dentro dos ônibus.

 

 

 

 

Sobre Ivan Marcos Machado

Jornalista e Editor do Jornal da Região de Jundiaí * E-mail: imachado@terra.com.br * Fone (11) 9.9915-8392